Última atualização: 08/04/2025

Bem-vindo ao site Feng Shui Babies. Ao utilizar este site e adquirir os nossos produtos, estás a concordar com os termos e condições abaixo descritos. Por favor, lê com atenção antes de concluir a tua encomenda.

1. Identificação da Empresa

• Nome comercial: Feng Shui Babies
• E-mail de contacto: store@fengshuibabies.com

2. Produtos e Entregas

Oferecemos produtos digitais em duas categorias:

• Produtos de download imediato, como e-books, que ficam disponíveis logo após a confirmação do pagamento. Estão acessíveis diretamente na página de agradecimento e são também enviados por e-mail.
• Produtos personalizados, baseada nas datas de nascimento fornecidas. O envio destas análises pode demorar entre 24 horas e até 31 dias, consoante a complexidade e o volume de pedidos em curso.

3. Pagamentos

Os pagamentos são processados com total segurança através da plataforma Ifthenpay. Não armazenamos quaisquer dados bancários no nosso sistema.

4. Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamento: Podes cancelar a tua compra antes de receber o produto digital. Para isso, envia-nos um e-mail para store@fengshuibabies.com com o número da tua encomenda.
• Reembolsos: Após o envio do produto digital (seja download ou personalizado), não são aceites devoluções nem efetuados reembolsos, de acordo com a legislação sobre produtos digitais.

5. Obrigações do Cliente

Ao efetuar uma compra no nosso site, comprometes-te a:

• Fornecer dados verdadeiros e completos.
• Não utilizar os conteúdos adquiridos para fins ilícitos ou indevidos.

6. Propriedade Intelectual e Uso dos Conteúdos

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Feng Shui Babies — incluindo e-books, análises personalizadas, textos, imagens e qualquer material digital — é protegido por direitos de autor, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, com as respetivas alterações.

Ao adquirir um produto, estás a obter uma licença de uso pessoal e intransmissível. Não é permitida:

• A partilha, cedência, revenda ou distribuição dos conteúdos a terceiros;
• A sua reprodução total ou parcial, modificação, ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito da autora.

Qualquer uso indevido ou não autorizado constitui violação de direitos de autor e poderá ser objeto de ação legal.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica desta página.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, a resolução será feita nos tribunais portugueses competentes.

9. Contactos

Se tiveres alguma dúvida ou precisares de esclarecimentos, entra em contacto connosco:

📩 store@fengshuibabies.com